A noção de que o Projeto Educativo (PE) é o principal instrumento de exercício da autonomia de todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, orientando e legitimando a ação educativa em torno de um conjunto de princípios, valores e metas, implica que o mesmo seja desenhado em função das especificidades e necessidades locais, mas também com base nas diretrizes inscritas nos referenciais que traçam as prioridades das novas políticas para a educação para o século XXI, dotando-o de coerência e de uma intencionalidade clara.